Luiz Antonio Calháo - Artigos

Artigos escritos por Luiz Antonio Calháo

Luiz Antonio Calháo

Por que eu, sindicato?

O Sindicato, como se sabe, é o nome que se dá à uma associação de trabalhadores ou empregadores, cuja principal função é a de defender os interesses profissionais da categoria que representa. Apesar...
Luiz Antonio Calháo

Pensão alimentícias mais rigorosa: e agora, papai??

Dentre as diversas mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no próximo dia 18, não podemos deixar de tratar da Pensão Alimentícia, tema tão recorrente nos Tribunais....
Luiz Antonio Calháo

A extensão do direito à estabilidade.

A proteção à maternidade e à gestante não são assuntos novos para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Temas como este já vem sendo assegurados pela Constituição Federal e, também, reforçados pelo Ato...
Luiz Antonio Calháo

FGTS sem multa: mais empregos!

O adicional de 10% sobre o saldo existente no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi fixado pelo Estado em 29 de junho de 2001, por meio da Lei Complementar n° 110, e era devido por todos...
Luiz Antonio Calháo

Toda regra precisa ter uma exceção!

É cediço que regras são comandos proibitivos ou permissivos que visam ornamentar e indicar o melhor e mais aceito modo de agir de uma sociedade ou de um determinado grupo, em determinada época....